Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 4701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Número:
4701
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/11/2024
Ementa:
“Alteram as redações do Art. 2º e Art. 6º da Lei Municipal Nº 4.279/2021, que faz a adequação da taxa de administração destinada ao fundo...

LEI Nº 4700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Número:
4700
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/11/2024
Ementa:
Declara como Patrimônio Histórico Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, o Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa.

LEI Nº 4701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Número:
4701
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/11/2024
Ementa:
“Alteram as redações do Art. 2º e Art. 6º da Lei Municipal Nº 4.279/2021, que faz a adequação da taxa de administração destinada ao fundo...

Lei nº 1415, de 29 de outubro de 2002

Número:
1415
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/10/2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar emergencialmente 06 (seis) Operadores de Máquinas, para atuarem na Secretaria de Município da Agropecuária.

LEI Nº 4696 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Número:
4696
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/10/2024
Ementa:
Altera data de Evento no Anexo I da Lei Municipal nº 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva – 3º...

Lei nº 4694 de 03 de outubro de 2024

Número:
4694
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
03/10/2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE UM TERRENO VENDIDO, ATRAVÉS DO DECRETO EXECUTIVO NO 511970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS