Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 4695, de 03 de outubro de 2024

Número:
4695
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
03/10/2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 869,85 (oitocentos sessenta...

Lei nº 4694 de 03 de outubro de 2024

Número:
4694
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
03/10/2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE UM TERRENO VENDIDO, ATRAVÉS DO DECRETO EXECUTIVO NO 511970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital 3679/2024

Número:
3679
Tipo:
Editais
Data:
02/10/2024
Ementa:
Edital 3679/2024 / SMPMA - CONHECIMENTO PÚBLICO DO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE PARKLETS

LEI Nº. 4.692 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Número:
4692
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/09/2024
Ementa:
"Acrescenta Evento no Anexo l da Lei Municipal nº 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município...

LEI Nº. 4.691 DE 26 SETEMBRO DE 2024

Número:
4691
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/09/2024
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS, para o período de 1º de janeiro de 2025...

LEI Nº. 4.690 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Número:
4690
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/09/2024
Ementa:
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028, no Município...