Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2409, DE 03 DE MARÇO DE 2009.

Número:
2409
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
03/03/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte de Estudantes Universitários de Caçapava do Sul para Universidades da região e dá outras...

LEI Nº 2399, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.

Número:
2399
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/01/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporária e emergencialmente servidores para funções na área da Saúde, conforme especifica e dá outras providências.

LEI Nº 2398, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.

Número:
2398
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/01/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores para exercer funções no CAPS I, conforme especifica e dá outras providências.

LEI Nº 2395, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.

Número:
2395
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/01/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a jurisdição de segmento da BR/357, no Perímetro Urbano do Município, conforme especifica e dá outras providências.

LEI Nº 2396, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.

Número:
2396
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/01/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 05 (cinco) servidores para a função de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

LEI Nº 2390, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Número:
2390
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/01/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) servidor (a) para a função de Médico Veterinário para atendimento de Termo de Cooperação Técnico...