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LEI Nº 2388, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

Número:
2388

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/12/2008

Ementa:
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 2383, de 18 de Dezembro de 2008, para incluir Eventos e da outras providencias

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LEI Nº 2387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

Número:
2387

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/12/2008

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2386, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

Número:
2386

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/12/2008

Ementa:
Denomina-se de ODILON TEIXEIRA MACHADO, a Rua de nº 340, Setor 18, lote 320, localizada defronte a Av. João Manuel de Lima e Silva.

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LEI Nº 2385, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

Número:
2385

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/12/2008

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

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LEI Nº 2384 DE 29 DEZEMBRO DE 2008

Número:
2384

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/12/2008

Ementa:
" Emenda Modificativa a lei nº 928 de 09 de Dezembro de 1997-Altera a cobrança de taxas pela Prefeitura Municipal, referente as tabelas da Lei...

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LEI Nº 2383, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

Número:
2383

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/12/2008

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2009 e da outras providencias

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LEI Nº 2382, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

Número:
2382

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/12/2008

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo de tributos, define correção de valores para o exercício de 2009 e da outras providencias.

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LEI Nº 2381, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

Número:
2381

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/12/2008

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2380, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

Número:
2380

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/12/2008

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRE´DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2379, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

Número:
2379

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/12/2008

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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