Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 4.744, de 20 de março de 2025.

Número:
4744
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/03/2025
Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 10ª...

Lei nº 4.743, de 20 de março de 2025

Número:
4743
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/03/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 4 (quatro) Psicólogos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.

Lei nº 4.742, de 20 de março de 2025

Número:
4742
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/03/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Técnicos de enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.

Lei nº 4.739, de 20 de março de 2025

Número:
4739
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/03/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Dentistas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.

Lei nº 4.738/2025

Número:
4738
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/03/2025
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento e forma de rateio dos honorários advocatícios de sucumbência e arbitrados em Processos Judiciais, devidos aos Advogados Públicos efetivos do Município,...

Lei nº 4.741, de 20 de março de 2025

Número:
4741
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 2 (dois) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.

Decreto 5788

Número:
5788
Tipo:
Decretos
Data:
18/03/2025
Ementa:
Regulamenta o reajuste e fixa o valor da Bolsa Estágio para estudantes de Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior que estagiam na Prefeitura Municipal...

Lei nº 4732 de 13 de março de 2025

Número:
4732-2025
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/03/2025
Ementa:
Altera a Lei nº 3.672, de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 2 duas vagas para...