Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2559, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Número:
2559
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/02/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores para funções na área da Saúde, conforme especifica e dá outras providências.

LEI Nº 2552, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.

Número:
2552
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/01/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS (UAR) de Caçapava do Sul e dá outras providências.

LEI Nº 2551, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.

Número:
2551
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/01/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SANTA BARBINHA e dá outras providências.

LEI Nº 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010.

Número:
2550
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/01/2010
Ementa:
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras...

LEI Nº 2547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

Número:
2547
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/12/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) servidores para a função de Operador de Máquina e dá outras providências.

LEI Nº 2544, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

Número:
2544
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/12/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à EMPRESA ANTÔNIO JOSÉLIO DE OLIVEIRA e dá outras...