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LEI Nº 2543, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Número:
2543

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2009

Ementa:
Concede isenção Tributaria e dá outras providências

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LEI Nº 2542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Número:
2542

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2009

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2010 e dá outras providências.

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LEI Nº 2540, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Número:
2540

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2009

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para funções que especifica e dá...

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LEI Nº 2539, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Número:
2539

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2009

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

Número:
2538

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/12/2009

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) servidor para a função de Papiloscopista e dá outras providências.

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LEI Nº 2537, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

Número:
2537

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/12/2009

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo de tributos, define correção de valores para o exercício de 2010 e dá outras providências.

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LEI Nº 2536, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

Número:
2536

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/12/2009

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2518, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2535, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.

Número:
2534

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/12/2009

Ementa:
Altera o anexo da lei Municipal nº2383, de 18 de dezembro de 2008, para incluir evento e dá outras providências..

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LEI Nº 2.533, de 08 de dezembro de 2009.

Número:
2533

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/12/2009

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAÇAPAVA DO SUL e dá outras providências.

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LEI Nº 2.532, de 08 de dezembro de 2009.

Número:
2532

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/12/2009

Ementa:
Dispõe sobre a autorização ao Executivo a proceder à ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público

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