Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2563, DE 09 DE MARÇO DE 2010.

Número:
2563
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/03/2010
Ementa:
Concede a reposição salarial geral anual, prevista no art. 37, X da CF/88 dos vencimentos dos Cargos e Funções do Poder Executivo de Caçapava do...

LEI Nº 2558, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Número:
2558
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/02/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) servidor para a função de Médico Veterinário para atendimento de Termo de Cooperação Técnico firmado...

LEI Nº 2555, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Número:
2555
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/02/2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO DAER – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE...

LEI Nº 2554, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Número:
2554
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/02/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 03 (três) meses servidores para funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, conforme especifica e...