Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº2594 de 27 de abril de 2010.

Número:
2594
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/04/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para funções que especifica e dá...

L E I Nº 2593 DE 22 de abril de 2010.

Número:
2593
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/04/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES e dá outras providências.

LEI Nº 2592 DE 22 de abril de 2010.

Número:
2592
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/04/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Banda Municipal “Dr. Cyro Carlos de Melo” e dá outras providências.

L E I Nº 2590 DE 22 de abril de /2010.

Número:
2590
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/04/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte de Estudantes Universitários de Caçapava do Sul para Universidades da região e dá outras...

L E I Nº 2589 DE 22 de abril de 2010.

Número:
2589
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/04/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Entidades Assistenciais que especifica e dá outras providências.

LEI Nº2585, DE 13 DE ABRIL DE 2010.

Número:
2585
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/04/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 06 (seis) meses, 01 (um) servidor para a função de Médico Traumatologista e dá outras providências. ZAURI...