Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

L E I Nº 2603 de 18 de maio de 2010.

Número:
2603
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/05/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS GUARITAS e dá outras providências.

L E I Nº 2602 DE 18 DE MAIO DE 2010.

Número:
2602
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/05/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Escolinhas de Futebol de Caçapava do Sul e dá outras providências.

LEI Nº 2601 de 18 de maio de 2010.

Número:
2601
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/05/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores para funções na área da Saúde, conforme especifica e dá outras providências.

L E I Nº 2598 DE 18 DE MAIO DE 2010.

Número:
2598
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/05/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo para fins de instalação da EMPRESA GGS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA e dá outras providências.

L E I Nº 2595 de 27 de abril de 2010.

Número:
2595
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/04/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE OLIVICULTORES - ARGOS e dá outras providências.