Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº2584, de 13 de abril de 2010.

Número:
2584
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/04/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 02 (dois) meses, 03 (três) servidores para a função de Operador de Máquina e dá outras providências.

LEI N° 2581, DE 06 DE ABRIL DE 2010.

Número:
2581
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/04/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE e dá outras providências.

LEI Nº2573 DE 30 DE MARÇO DE 2010.

Número:
2573
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/03/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES – SCAP (LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES) e dá...