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LEI Nº2942, DE 17 DE ABRIL DE 2012

Número:
2942

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/04/2012

Ementa:
Altera os incisos I, II e III do §1º do artigo 1º da Lei nº2551, de 12 de janeiro de 2010.

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LEI Nº2941, DE 17 DE ABRIL DE 2012

Número:
2941

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/04/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.560,00.

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LEI Nº2940, DE 03 DE ABRIL DE 2012

Número:
2940

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/04/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.300,00.

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LEI Nº2939, DE 03 DE ABRIL DE 2012

Número:
2939

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/04/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.103,00.

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LEI Nº2938, DE 03 DE ABRIL DE 2012

Número:
2938

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/04/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.

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LEI Nº2937, DE 03 DE ABRIL DE 2012

Número:
2937

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/04/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.079,00.

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LEI Nº2936, DE 03 DE ABRIL DE 2012

Número:
2936

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/04/2012

Ementa:
Altera o Quadro I, do artigo 1º da Lei 413, de 21 de janeiro de 1993 para acrescer duas FG8E e extinguir uma FG7 e...

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LEI Nº2935, DE 27 DE MARÇO DE 2012

Número:
2935

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/03/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00.

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LEI Nº2934, DE 20 DE MARÇO DE 2012

Número:
2934

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/03/2012

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES – SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS...

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LEI Nº2933, DE 20 DE MARÇO DE 2012

Número:
2933

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/03/2012

Ementa:
Regulamenta o inciso XII do artigo 88 da Lei nº2698, de 14 de janeiro de 2012, que Instituiu a Gratificação de Difícil Acesso aos servidores...

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