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LEI Nº2952, DE 27 DE ABRIL DE 2012

Número:
2952

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/04/2012

Ementa:
DENOMINA-SE “PROF. ARACI TOLFO” O ESF V LOCALIZADO NA VILA SUL NESTE MUNICÍPIO.

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LEI Nº2951, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Número:
2951

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/04/2012

Ementa:
Altera o Anexo da Lei nº2908, de 28 de dezembro de 2011, para incluir a XXII Feira do Livro de Caçapava do Sul no Calendário...

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LEI Nº2950, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Número:
2950

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/04/2012

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Entidades Assistenciais que especifica e dá outras providências.

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LEI Nº2949, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Número:
2949

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/04/2012

Ementa:
Altera a Lei nº 2.231, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município...

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LEI Nº2948, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Número:
2948

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/04/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.888,19

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LEI Nº2947, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Número:
2947

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/04/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.900,00.

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LEI Nº2946, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Número:
2946

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/04/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 28.000,00.

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LEI Nº2945, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Número:
2945

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/04/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,000.

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LEI Nº2944, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Número:
2944

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/04/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00.

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LEI Nº2943, DE 17 DE ABRIL DE 2012

Número:
2943

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/04/2012

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE e dá outras providências.

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