Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº2962, DE 15 DE MAIO DE 2012

Número:
2962
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/05/2012
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Coral Municipal Infanto Juvenil e a Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo e dá outras...

LEI Nº2960, DE 15 DE MAIO DE 2012

Número:
2960
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/05/2012
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, previstos na Lei Federal nº....

LEI Nº2958, DE 08 DE MAIO DE 2012

Número:
2958
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/05/2012
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores Municipais de Caçapava do Sul/RS para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

LEI Nº2957, DE 08 DE MAIO DE 2012

Número:
2957
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/05/2012
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte de Estudantes Universitários de Caçapava do Sul para Universidades da região e dá outras...

LEI Nº2953, DE 08 DE MAIO DE 2012

Número:
2953
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/05/2012
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores para o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme especifica.