Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 4126, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Número:
4126
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/01/2020
Ementa:
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, nas Escolas,...

LEI Nº. 4124, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Número:
4124
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/01/2020
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de PEDAGOGO com especialização em PSICOPEDAGOGIA no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Lei 2.550/2010 e dá...

LEI Nº. 4123, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Número:
4123
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/01/2020
Ementa:
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Rede Vivo Participações Ltda e...

LEI Nº. 4118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

Número:
4118
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/12/2019
Ementa:
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Empresa Emerson Quadro de Freitas e dá outras...