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LEI Nº. 4137, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Número:
4137

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/02/2020

Ementa:
Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores de Caçapava do Sul – RS e dá outras providências.

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LEI Nº. 4136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Número:
4136

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/02/2020

Ementa:
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo...

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LEI Nº. 4135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Número:
4135

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/02/2020

Ementa:
Altera o Anexo da Lei nº 4127 de 04 de fevereiro de 2020, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão 3º Encontro Estadual...

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LEI Nº. 4134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Número:
4134

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/02/2020

Ementa:
CONCEDE AUMENTO REAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Número:
4132

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/02/2020

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 24 (vinte quatro) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de...

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LEI Nº. 4131 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Número:
4131

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/02/2020

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06...

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LEI Nº. 4130 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Número:
4130

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/02/2020

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.

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LEI Nº. 4129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Número:
4129

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/02/2020

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.

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LEI Nº. 4128, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Número:
4128

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/02/2020

Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.009 de 17 de janeiro de 2019 para prorrogar o prazo da contratação temporária dos Monitores...

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LEI Nº. 4127, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Número:
4127

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/02/2020

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2020 e dá outras providências.

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