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Convênio:
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2026
Data:
22/07/2026 10:53:14
Início:
23/07/2026 10:53:14
Término:
21/09/2026 10:53:14
Limite Prestação:
21/10/2026 10:53:14
Número:
08/2026
Categoria:
Termo de Fomento
Valor:
R$ 90.000,00
Contratado:
Grupo de Arte Nativa os Chimangos
Documento:
87.084.042/0001-36
Ementa:
Celebração de Termo de Fomento entre a MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 88.142.302/0001-45, através da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo e o GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 87.084.042/0001-36, cujo objeto é fomentar projeto cultural e folclórico “14ª Festa Mundial do Folclore”, destinado à promoção de atividades artísticas, culturais e de intercâmbio cultural, mediante recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas do Município no exercício de 2026
Texto Completo:

Anexos: Plano de Trabalho ref. emenda 61/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 01; Plano de Trabalho ref. emenda 115/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 02; Plano de Trabalho ref. emenda 223/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 03; Plano de Trabalho ref. emenda 200/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 04; Plano de Trabalho ref. emenda 131/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 05; Plano de Trabalho ref. emenda 119/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 06; Plano de Trabalho ref. emenda 90/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 07.

Notas de empenhos:

Empenho 7454/2026 - valor empenhado R$ 9.000,00 valor pago R$ 9.000,00 - data de 24/07/2026 ref. emenda 115/2026 (bancada PDT);

Empenho 7455/2026 - valor empenhado R$ 10.000,00 - ref. emenda 131/2026 (Individual ver. Paulo Pereira PDT);

Empenho 7456/2026 - valor empenhado R$ 10.000,00 - ref. emenda 61 (bancada MDB);

Empenho 7457/2026 - valor empenhado R$ 10.000,00 - ref. emenda 90/2026 (bancada PSB);

Empenho 7458/2026 - valor empenhado R$ 5.000,00 - ref. emenda 119/2026 (bancada PDT);

Empenho 7459/2026 - valor empenhado R$ 20.000,00 - ref. emenda 223/2026 (bancada PP);

Empenho 7461/2026 - valor empenhado R$ 26.000,00 - ref. emenda 200/2026 (bancada PT).

Total empenhado R$ 90.000,00 - total transferido R$ 9.000,00 - saldo a pagar/liquidar R$ 81.000,00 (atualizado em 29/07/2026)

Edital:
Anexos:
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