Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul

Parceria

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Convênio:

TERMO DE FOMENTO 22/2023

Data:

27/10/2023 15:07:44

Início:

27/10/2023 15:07:44

Término:

31/12/2023 15:07:44

Número:

22/2023

Categoria:

Termo de Fomento

Valor:

R$ 3.500.000,00

Contratado:

CTG CLAREIRA DA MATA

Documento:

89379614000130

Ementa:

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de fomentar entidade cultural CTG Clareira da Mata e apoio as atividades desenvolvidas pelo Ponto de Cultura mantido pela entidade tradicionalista através de repasse de recurso indicado por emendas individuais de vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.

Texto Completo:

Empenhos emitidos 31/10/2023:
nº. 11346/2023 - emenda individual nº.56/2022 - valor R$ 5.000,00
nº. 11347/2023 - emenda individual nº.59/2022 - valor R$ 30.000,00
Valor Montante pago R$ 35.000,00

Data da entrega da Prestação de Contas parcial da Emenda 59: 30/10/2024
Data da entrega da prestação de contas: 30/10/2024
Solicitação de informações sobre prestaçao de contas: 18/11/24
Prestação de contas em diligências pela Comissão de Monitoramento
Pedido de prorrogação de prazo para respostas da OSC: 03/12/2024
Prestação de contas aguardando resposta das diligências até:15/12/2024.
Prestação de contas em diligências pela Comissão de Monitoramento
Entrega de novos relatórios cfe diligências pela OSC: 19/12/2024 protocolo nº.268 e 269/2024
Processo encaminhado para parecer: 30/12/2024

Edital: