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Convênio:
TERMO DE FOMENTO 09/2024
Data:
12/07/2024 06:56:57
Início:
12/07/2024 06:56:57
Término:
31/12/2024 06:56:57
Número:
09/2024
Categoria:
Termo de Fomento
Valor:
R$ 3.900.000,00
Contratado:
Associação Caçapavana de Futsal (ACF)
Documento:
24355297000176
Ementa:
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para o apoio financeiro à entidade Associação Caçapavana de Futsal, através de recursos impostos pelas emenda impositiva individual nº 43/2023 e emendas impositivas de bancada nº 130/2023, nº 17/2023, nº 73/2023, nº 103/2023 visando incentivar a prática esportiva através de repasse de recurso indicado por as referidas emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Texto Completo:
Empenhos:
Nº.5858/2024 - ref. emenda 103 (PP)
Nº.5859/2024 - ref. emenda 73 (MDB)
Nº.5860/2024 - ref. emenda individual 43
Nº.5861/2024- ref. emenda 130 (PDT)
Edital:
Anexos:
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