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Convênio:
1º Termo Aditivo ao termo de fomento 25/2021
Data:
29/12/2021 10:47:24
Início:
28/12/2021 10:47:24
Término:
31/01/2022 10:47:24
Número:
25/2021
Categoria:
Termo Aditivo
Contratado:
Associação de Catadores de Materiais - Recicla Pampa
Documento:
32067301000129
Ementa:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e na regulamentação da legislação pelo Decreto Executivo nº. 3.807/2017 e Decreto Executivo nº. 4.258/2019, DETERMINA o 1º ADITIVO ao Termo de Fomento nº 25/2021, para alteração do prazo de vigência por 30 (trinta) dias, passando a vigência para o dia 31 de janeiro de 2022, sem alteração do objeto acordado anteriormente.
Texto Completo:
Data prevista para prestação de contas final: 02/03/2022
Entrega da Prestação de Contas; 02/03/2022
Conferência para publicação: 03/03/2022
Data de Análise Prestação de Contas Final: 150 dias do recebimento + prorrogação
Situação da Prestação de Contas: encaminhado ao monitoramento
Situação das Análises: Publicado Parecer técnico do gestor em 27/09/2022.
Parecer final da prestação de contas aprovado em 13/10/2022
Publicação dos relatórios e do termo de homologação da comissão de monitoramento: 18/10/2022
Entrega da Prestação de Contas; 02/03/2022
Conferência para publicação: 03/03/2022
Data de Análise Prestação de Contas Final: 150 dias do recebimento + prorrogação
Situação da Prestação de Contas: encaminhado ao monitoramento
Situação das Análises: Publicado Parecer técnico do gestor em 27/09/2022.
Parecer final da prestação de contas aprovado em 13/10/2022
Publicação dos relatórios e do termo de homologação da comissão de monitoramento: 18/10/2022
Edital:
Anexos:
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Voz:
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