Parceria
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Convênio:
Termo de Cooperação Técnica
Data:
21/09/2023 07:02:53
Início:
21/09/2023 07:02:53
Número:
01/2023
Categoria:
Acordo de Cooperação
Contratado:
Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul
Documento:
89378251000118
Ementa:
Cláusula Primeira - Este instrumento tem por objeto estabelecer os procedimentos a serem observados para a realização entre os partícipes de procedimentos licitatórios em conjunto, em todas as modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, por meio de contratações compartilhadas ou não, inclusive as realizadas por meio do Sistema de Registro de Preços, também incluídos casos de Inexigibilidade e Dispensa conforme artigos 74 e 75 respectivamente.
Edital:
Anexos:
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Voz:
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