Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Licitações

Pregões, concorrências e contratos da administração.

Edital 3050/2020

Processo:
3050/2020
Modalidade:
Chamada Pública
Status:
Homologada
Objeto:
O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de produção audiovisual, de caráter continuado, de artistas e trabalhadores da Cultura de Caçapava...

Edital 3051/2020

Processo:
3051/2020
Modalidade:
Chamada Pública
Status:
Homologada
Objeto:
O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais, de caráter continuado, vinculados a espaços culturais, e que tenham a finalidade de fomentar...

Edital 3040/2020

Processo:
3040/2020
Modalidade:
Chamada Pública
Status:
Homologada
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º...

Edital nº. 3048/2020

Processo:
3048/2020
Modalidade:
Dispensa de chamamento público
Status:
Homologada
Objeto:
Repasse de recurso, conforme Portaria MC 378/2020, para a Proteção Social Especial da Pessoa Idosa, com a finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS...

Edital nº. 3046/2020

Processo:
3046/2020
Modalidade:
Dispensa de chamamento público
Status:
Homologada
Objeto:
Repasse de recurso do SUAS para incremento temporário, conforme Portaria nº. 378/2020, ao Bloco da Proteção Social Especial para ações de combate a Covid-19, devido...

Edital nº. 3045/2020

Processo:
3045/2020
Modalidade:
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status:
Homologada
Objeto:
Repasse fundo a fundo conforme art. 29, 31 inciso II, e 32 da Lei n°.13019/2014 e decreto Municipal n. 3807/2017 através de emenda parlamentar visando...

Edital nº.3044/2020

Processo:
3044/2020
Modalidade:
Dispensa de chamamento público
Status:
Homologada
Objeto:
Dispensa de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento através da Secretaria Municipal da Assistência Social, para ações de combate a Covid-19, devido...