Edital nº.3044/2020
Publicado em 9 de outubro de 2020
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
3044/2020
Modalidade
Dispensa de chamamento público
Status
Homologada
Valor Estimado
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Abertura
09/10/2020
Extrato
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Data Sessão
20/10/2020 15:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Dispensa de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento através da Secretaria Municipal da Assistência Social, para ações de combate a Covid-19, devido a situação de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), em parceria com as entidades de assistência social do serviço de acolhimento institucional para idosos: Associação Caçapavana De Amparo Ao Idoso (ASCAI) e Associação Caçapavana De Auxílio Aos Pobres (ACAP). Fundamentação: Portaria MC 369/2020 e art. 30, VI e art. 32 da lei 13019/2014.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 8022.pdf | Arquivo | |
| extrato_edital_3044_dispensa_acolhimento.pdf | Arquivo | |
| Ata_3044.pdf | Arquivo | |
| Edital_3044_Convocao_homologacao.pdf | Arquivo | |
| Plano_ACAP_91200.pdf | Arquivo | |
| plano_ascai_100800mil_2020.pdf | Arquivo | |
| Ata_3044.pdf | Arquivo | |
| Extrato_Termo_Fomento_09_2020_ASCAI_SMAS.pdf | Arquivo | |
| Extrato_Termo_Fomento_10_2020ACAP_SMAS.pdf | Arquivo |