Edital nº. 3048/2020
Publicado em 20 de outubro de 2020
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
3048/2020
Modalidade
Dispensa de chamamento público
Status
Homologada
Valor Estimado
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Abertura
20/10/2020
Extrato
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Data Sessão
27/10/2020 15:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Repasse de recurso, conforme Portaria MC 378/2020, para a Proteção Social Especial da Pessoa Idosa, com a finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da COVID-19 para às entidades ILPI: Associação Caçapavana de Auxílios aos Pobres (ACAP) de acolhimento as pessoas do sexo feminino e a Associação Caçapava de Amparo ao Idoso - (ASCAI) no acolhimento misto. Fundamentação: art. 30, VI e art. 32 da lei 13019/2014.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2635.pdf | Arquivo | |
| Extrato_Dispensa_ref_port_378_acolhimento_SMAS.pdf | Arquivo | |
| Homologao_Edital_n_30482020.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_ed3048_ACAPLar_Rosinha_Borges.pdf | Arquivo | |
| Plano_da_ASCAI_port378_SMAS_2020.pdf | Arquivo | |
| ata_3048.pdf | Arquivo | |
| Extratos_Termos_de_Fomento_12_ASCAI_e_13_ACAP.pdf | Arquivo |