Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade/projeto para fomentar o terceiro setor nas ações controle e prevenção de zoonoses, por meio de atividades de controle populacional de animais em situação de rua, comunitários, semi domiciliados e aos domiciliados visando a proteção e bem-estar animal.