O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais, de caráter continuado, vinculados a espaços culturais, e que tenham a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania.