Dispensa de licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa D.P.R. TRANSPORTES LTDA – CNPJ n.º 04.556.206/0001-53, para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, para o deslocamento dos alunos da EMEF Municipal de Ensino de Tempo Integral Patrício Dias Ferreira, participantes do Programa de Oficinas no turno inverso, para participação em Campeonato de Taekwondo a ser realizado no Município de Cachoeirinha/RS, no dia 12/09/2026 (ida e volta). Conforme Decreto executivo n.º 6.031/2026. Valor total de R$ 2.846,02.