Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 08 de setembro de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.

Apoio à execução do projeto “Cultura em Voz: A Frequência de Caçapava”, visando à participação comunitária, à promoção da cultura local e à conexão entre comunidade e informação, mediante produção e veiculação de programas de caráter informativo, cultural, educacional e de interesse público pela Rádio Comunitária Portal FM, com recursos provenientes da Emenda de Bancada (PDT) nº 105/2026 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.