Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 08 de setembro de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.

Apoio às atividades desenvolvidas pela Casa de Cultura Juarez Teixeira, mediante a execução de ações de digitalização parcial do acervo fotográfico e documental e criação de site institucional, bem como a implementação e execução do projeto “Ateliê de Arte Livre”, com oferta de oficinas artísticas, atividades de formação cultural e ações de inclusão social por meio das artes visuais, conforme os objetos das Emendas Impositivas nº 192/2026 e nº 211/2026 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.