Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 11 de agosto de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.

Apoio à execução da 17ª Cavalgada da Busca da Chama Crioula, integrante da programação dos Festejos Farroupilhas de 2026, a ser realizada pelo Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa, mediante a execução das atividades culturais e tradicionalistas, com recursos provenientes das Emendas Impositivas nº 167/2026 (Caio Oliveira -PP) e nº 35/2026 (bancada MDB) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul do exercício de 2026.