Licitação
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Nome:
Edital 4039/2026
Publicação:
02/02/2026 14:44:00
Abertura:
02/02/2026 14:44:00
Situação:
Homologado
Número:
4039/2026
Categoria:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto:
Inexigibilidade de Licitação, com base
no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/202,chamada publica nº01/2025 para aquisição de gêneros
alimentícios processada na plataforma Contrata + Brasil- ID contratação PNCP: 88142302000145-
1000002/2026- conforme Lei 11.326/2006 por meio da modalidade compra institucional, no programa
de Aquisição de alimentos PAA. Agricultores da Agricultura Familiar.
Edital:
Anexos: