Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul - RS

Licitação

Nome:

Edital 4086/2026

Publicação:

25/03/2026 10:00:00

Abertura:

25/03/2026 10:00:00

Situação:

Homologado

Número:

4086/2026

Categoria:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto:

Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, alínea “c”, da Lei nº14.133/21, para pagamento da anuidade de 2026, para a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME /RS – CNPJ nº05.387.322/0001-59, conforme Parecer Jurídico nº2798/2026/PGM. Valor R$ 2.754,00.

Edital:

2026-04-07-16-38-24-extrato-edital-4086-assinado.pdf

Anexos:

2026-04-07-16-39-00-ata-de-posse-diretoria-undime.pdf

2026-04-07-16-39-17-declaracao-de-exclusividade-undime-rs.pdf

2026-04-07-16-39-19-estatuto-social-undime-rs.pdf

2026-04-07-16-39-23-oficio-circular-anuidade-undime-2026.pdf

2026-04-07-16-39-28-tr.pdf

2026-04-07-16-38-47-certidao-falimentar.pdf

2026-04-07-16-38-48-certidao-receita-estadual.pdf

2026-04-07-16-38-48-certidao-receita-federal.pdf

2026-04-07-16-38-48-certidao-trabalhista.pdf

2026-04-07-16-38-48-cnpj-undime-rs.pdf

2026-04-07-16-38-48-consulta_consolidada_de_pessoa_juridica.pdf

2026-04-07-16-38-48-crf-fgts.pdf

2026-04-07-16-38-49-inscricao-municipal.pdf

2026-04-07-16-38-50-cnh-representante-undime-rs.pdf

2026-04-07-16-38-51-certidao-municipal.pdf

2026-04-07-16-38-52-declaracao-in-rfr-1234.pdf

2026-04-07-16-38-53-certidao-negativa-correcional-cgu.pdf

2026-04-07-16-38-53-declaracao-de-idoneidade.pdf

2026-04-07-16-38-53-declaracao-negatida-de-doacao.pdf

2026-04-07-16-38-53-declaracao-que-nao-emprega-menor-de-18-annos.pdf

2026-04-07-16-38-53-declaracao-recolhimento-iss.pdf

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