Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JEAN CRISTIANO OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ nº 29.804.525/0001-61, para prestação de serviços de sonorização na Semana da Pátria (01 a 07 de Setembro/2025) e 22 de Agosto/2025 no Largo Farroupilha, sendo evento realizado anualmente com organização do Setor Pedagógico da SMEEL, e de acordo com o Decreto Executivo nº 5872/2025. Valor R$2.000,00.