Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Decreto

Número:
4618
Tipo:
Decretos
Data:
08/12/2020
Ementa:
Decreto Executivo Nº 4618, de 07 de dezembro de 2020

Decreto nº 4618 de 07 de dezembro de 2020

Número:
4618
Tipo:
Decretos COVID-19
Data:
07/12/2020
Ementa:
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as...

LEI Nº. 4194 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

Número:
4194
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
02/12/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Clínico Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e...

LEI Nº. 4188 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Número:
4188
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/11/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RECICLA PAMPA e dá outras providências.