Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 4209, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Número:
4209
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/03/2021
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PENDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 4208 DE 04 DE MARÇO DE 2021.

Número:
4208
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/03/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 06 (seis) meses podendo ser prorrogável por igual período e...

LEI Nº 4207, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Número:
4207
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/02/2021
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES (ATIVOS E INATIVOS) FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO...

LEI Nº 4205 de 27 de janeiro de 2021

Número:
4205
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/01/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal às Contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo Período de 12 (doze) meses e dá outras providências

LEI Nº. 4204 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Número:
4204
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/01/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.