Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Decreto 4905-2022

Número:
4905
Tipo:
Decretos COVID-19
Data:
12/04/2022
Ementa:
Dispõe sobre o uso da máscara de proteção individual em espaços fechados públicos e privados no município de Caçapava do Sul.

Lei nº 4331 de 07 de abril de 2022

Número:
4331
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/04/2022
Ementa:
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para os cargos de Assistente...

Lei nº 4325 de 07 de abril de 2022

Número:
4325
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/04/2022
Ementa:
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO INTEGRANTE DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE MÉDICO VETERINÁRIO AUDITOR, MAJORA SUA CARGA...

Lei nº 4324 de abril de 2022

Número:
4324
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/04/2022
Ementa:
“Denomina-se José Galeno Teixeira a Rua aberta na Lateral do novo Forum da Comarca de Caçapava do Sul/RS”.

Lei nº 4323 de 30 de março de 2022

Número:
4323
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/03/2022
Ementa:
“DENOMINA-SE CENTRO ADMINISTRATIVO ROBERTO ANTONIO MACHADO, O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA GAL. OSÓRIO Nº 843, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL”.