Exportar CSV

LEI Nº 08, de 10 de junho de 1980

Número:
08

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/06/1980

Ementa:
Corrige o valor do arrecadamento mercantil de que trata a Lei nº 10/78, de 13 de junho de 1978

Ver Detalhes

LEI Nº 07, de 10 de junho de 1980

Número:
07

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/06/1980

Ementa:
Estabelece requisitos para reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 06, de 03 de junho de 1980

Número:
06

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/06/1980

Ementa:
Autoriza o executivo municipal a assinar contrato com o estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria de educação, para construção na escola municipal...

Ver Detalhes

LEI Nº 05, de 03 de junho de 1980

Número:
05

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/06/1980

Ementa:
Autoriza realização de operação de crédito com o fundo de investimentos urbanos do estado do Rio Grande do Sul

Ver Detalhes

LEI Nº 04, de 23 de abril de 1980

Número:
04

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/1980

Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial no valor de C$ 2.824.830,16.

Ver Detalhes

LEI Nº 03, de 23 de abril de 1980

Número:
03

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/1980

Ementa:
Autoriza dação de imóvel em pagamento ao iapas, e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 02, de 18 de março de 1980

Número:
02

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/03/1980

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial, para pagamento de pessoal

Ver Detalhes

LEI Nº 01, de 18 de março de 1980

Número:
01

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/03/1980

Ementa:
Autoriza a compra de um prédio de madeira e a abertura de crédito especial NC valor de Cr$ 80.000,00

Ver Detalhes

LEI Nº 25, de 19 de dezembro de 1979

Número:
25

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/12/1979

Ementa:
Autoriza doação à Família Nativista "Rincão do Gaudério" e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 24, de 19 de dezembro de 1979

Número:
24

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/12/1979

Ementa:
Autoriza doação de terreno à Mitra Diocesana de Santa Maria e dá outras providências

Ver Detalhes