Exportar CSV

LEI Nº 262, de 17 de março de 1992

Número:
262

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/03/1992

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 261, de 17 de março de 1992

Número:
261

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/03/1992

Ementa:
Cria Categoria Funcional no Quadro Geral dos Servidores do Município, de que trata a Lei nº 193/91

Ver Detalhes

LEI Nº 254, de 12 de março de 1992

Número:
254

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/03/1992

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar, financeiramente, em Transporte Escolar Universitário à estudantes em viagem para Bagé e Cachoeira do Sul

Ver Detalhes

LEI Nº 260, de 12 de março de 1992

Número:
260

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/03/1992

Ementa:
Cria locais nas Vilas, Bairros e Perímetro urbano para exposição de produtos Horti-Fruti-Granjeiro dos pequenos produtores rurais de Caçapava

Ver Detalhes

LEI Nº 259, de 12 de março de 1992

Número:
259

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/03/1992

Ementa:
Autorizo o Poder Executivo a proceder despesa de Ônibus para Porto Alegre

Ver Detalhes

LEI Nº 258, de 12 de março de 1992

Número:
258

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/03/1992

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores para as Escolas de Difícil acesso

Ver Detalhes

LEI Nº 257, de 12 de março de 1992

Número:
257

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/03/1992

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores para as Escolas de Difícil Acesso de Educação Física, Português e Inglês

Ver Detalhes

LEI Nº 256, de 12 de março de 1992

Número:
256

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/03/1992

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro ao C.T.G. "Família Nativista" e abrir crédito especial

Ver Detalhes

LEI Nº 255, de 12 de março de 1992

Número:
255

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/03/1992

Ementa:
Autoriza a participação oficial e liberação de recursos para a Festa Mundial de Folclore

Ver Detalhes

LEI Nº 253, de 25 de fevereiro de 1992

Número:
253

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/02/1992

Ementa:
Estabelece a isonomia Salarial, nos termos do Art. 302, da Lei nº 230/91 e dá outras providências

Ver Detalhes