Exportar CSV

Lei nº 723, de 28 de agosto de 1995

Número:
723

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/08/1995

Ementa:
Inclui no Calendário de Eventos do Município para 1995, Lei Municipal nº 676, de 05 de abril de 1995, os seguintes eventos.

Ver Detalhes

Lei nº 722, de 28 de agosto de 1995

Número:
722

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/08/1995

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar financeiramente em transporte escolar de 2º Grau Supletivo a estudantes em viagem para Lavras do Sul-RS.

Ver Detalhes

Lei nº 721, de 28 de agosto de 1995

Número:
721

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/08/1995

Ementa:
Fica o Poder Executivo autorizado a alienar 10 (dez) lotes no Cemitério Municipal.

Ver Detalhes

Lei nº 720, de 28 de agosto de 1995

Número:
720

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/08/1995

Ementa:
Autoriza o Município de Caçapava do Sul, a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT.

Ver Detalhes

Lei nº 719, de 23 de agosto de 1995

Número:
719

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/08/1995

Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caçapava do sul, a firmar convênio com o CRES.

Ver Detalhes

Lei nº 718, de 23 de agosto de 1995

Número:
718

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/08/1995

Ementa:
Autoriza a contratar, emergencialmente, 1 (um) médico Clínico Geral, pela prazo de 6 (seis) meses.

Ver Detalhes

Lei nº 717, de 08 de agosto de 1995

Número:
717

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/08/1995

Ementa:
Cria Programa de incentivos fiscais para a informatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Ver Detalhes

Lei nº 716, de 07 de agosto de 1995

Número:
716

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/08/1995

Ementa:
Altera redação do Art. 247, da Lei Municipal nº 22/79, de 19 de novembro de 1979 e dá outras providências.

Ver Detalhes

Lei nº 715, de 07 de agosto de 1995

Número:
715

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/08/1995

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 237, de 28 de novembro de 1991.

Ver Detalhes

Lei nº 713, de 11 de julho de 1995

Número:
713

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/07/1995

Ementa:
Inclui-se na doação à firma WEST VALLEY indústria de Calçados Ltda, o pavilhão industrial com área 2001,12 m².

Ver Detalhes