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LEI Nº 761, de 05 de março de 1996

Número:
761

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/03/1996

Ementa:
Revoga a Lei nº 735, de 28 de novembro de 1995

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LEI Nº 760, de 05 de março de 1996

Número:
760

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/03/1996

Ementa:
Prorroga o prazo constante do art. 3º da Lei nº 654, de 23 de janeiro de 1995

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LEI Nº 758, de 05 de março de 1996

Número:
758

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/03/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóveis sob a forma de Concessão de uso com direito real resolúvel, para pessoas de Baixa renda, vinculados a...

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LEI Nº 759, de 05 de março de 1996

Número:
759

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/03/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Emergencial de Crédito de Manutenção e Apoio a Pequenos Produtores Rurais

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LEI Nº 757, de 02 de fevereiro de 1996

Número:
757

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Professores M1, M2 e M3

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LEI Nº 756, de 02 de fevereiro de 1996

Número:
756

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para a prestação de mútua Colaboração com o TRE/RS

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LEI Nº 755, de 02 de fevereiro de 1996

Número:
755

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/1996

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 742/95, prorroga os vencimentos da Cota Única e Parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

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LEI Nº 754, de 18 de janeiro de 1996

Número:
754

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/01/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a reparcelar o empréstimo modalidade ARO, realizado em 1995

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LEI Nº 753, de 18 de janeiro de 1996

Número:
753

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/01/1996

Ementa:
ALTERA, dispositivo da Lei nº 193/91

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LEI Nº 752, de 18 de janeiro de 1996

Número:
752

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/01/1996

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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