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LEI Nº 962, DE 24 DE MARÇO DE 1998

Número:
962

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/03/1998

Ementa:
Denomina de FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, a Rua nº 169, no Bairro Negrinho do Pastoreio

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LEI Nº 961, de 24 de março de 1998

Número:
961

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/03/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISTAS DE CAÇAPAVA DO SUL-RS

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LEI Nº 960, de 24 de março de 1998

Número:
960

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/03/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) professor e 05 (cinco) funcionários de escola para a Rede Estadual de Ensino, pelo...

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LEI Nº 959, de 24 de março de 1998

Número:
959

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/03/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de investimentos em Segurança Pública

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LEI Nº 958, de 24 de março de 1998

Número:
958

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/03/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar no anexo IV da Lei nº 193 de 31 de maio de 1991, mais três vagas na função de...

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LEI Nº 957, de 24 de março de 1998

Número:
957

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/03/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratação emergencial de 02 (dois) pedreiros

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LEI Nº 956, de 24 de março de 1998

Número:
956

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/03/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à Escolinha de Futebol de Campo e Salão do Esporte Clube Brasil

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LEI Nº 955, de 24 de março de 1998

Número:
955

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/03/1998

Ementa:
Autoriza o Município de Caçapava do Sul a firmar convênio de prestação de serviços com o Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul

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LEI Nº 954, de 17 de março de 1998

Número:
954

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/03/1998

Ementa:
Autoriza o Poder a formalizar 13 (treze) contratos emergenciais para a Rede Estadual de Ensino, pelo sistema PRADEM

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LEI Nº 953, de 17 de março de 1998

Número:
953

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/03/1998

Ementa:
Altera o art. 1º II da Lei nº 413/93, criando um (1) cargo em comissão de Contador, e dá outras providências

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