Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1114, de 06 de janeiro de 2000

Número:
1114
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/01/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, 03 (três) Médicos Clínico Geral, 01 (um) Psicólogo, 03 (três) Odontólogos, e 01 (um) Auxiliar de Enfermagem

LEI Nº 1113, de 06 de janeiro de 2000

Número:
1113
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/01/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Agente de saúde para o Desenvolvimento de Ações do plano de Erradicação do AEDES AEGYPTI...

LEI Nº 1109, de 29 de dezembro de 1999

Número:
1109
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/12/1999
Ementa:
Autoriza convênio com a AES Sul-Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, para a implantação do projeto de Eficientização da iluminação Pública no município de Caçapava do...

LEI Nº 1108, de 29 de dezembro de 1999

Número:
1108
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/12/1999
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação e Saneamento, criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências

LEI Nº 1105, de 14 de dezembro de 1999

Número:
1105
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/12/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A BANRISUL como órgão gestor do...