Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1126, de 07 de fevereiro de 2000

Número:
1126
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/02/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Movimento Assistencial Caçapavano-MAC, para Receber em Cessão de Uso Veículos Automotores

LEI Nº 1123, de 11 de janeiro de 2000

Número:
1123
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/01/2000
Ementa:
Autoriza o Município de Caçapava do Sul, a firmar convênio em conjunto com os Municípios de São Sepé e Formigueiro com a Universidade Federal de...

LEI Nº 1122, de 11 de janeiro de 2000

Número:
1122
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/01/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber da Sucessão da Vidal velho Dias, terrenos urbanos, em dação de pagamento para saldar 50% da dívida de IPTU

LEI Nº 1120, de 11 de janeiro de 2000

Número:
1120
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/01/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Motorista e 06 (seis) Auxiliares de Serviços Complementares - Operários

LEI Nº 1116, de 06 de janeiro de 2000

Número:
1116
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/01/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Cardiologista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais