Exportar CSV

LEI Nº 1106, de 14 de dezembro de 1999

Número:
1106

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/12/1999

Ementa:
Altera artigo 2º da Lei nº 1100/99, e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1101, de 01 de dezembro de 1999

Número:
1101

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/12/1999

Ementa:
Dispõe sobre a legislação tributária e determina o Calendário Fiscal para o ano de 2000 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1100, de 01 de dezembro de 1999

Número:
1100

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/12/1999

Ementa:
Altera artigos 2º e 4º, da Lei 226/91 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1099, de 01 de dezembro de 1999

Número:
1099

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/12/1999

Ementa:
Altera e dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Lei nº 928/97

Ver Detalhes

LEI Nº 1097, de 25 de novembro de 1999

Número:
1097

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/11/1999

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 01 (um) Mecânico, 03 (três) Auxiliares de Eletricista e 06 (seis) Auxiliares de Serviços Complementares operário

Ver Detalhes

LEI Nº 1098, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999

Número:
1098

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/11/1999

Ementa:
DENOMINA O CORAL MUNICIPAL

Ver Detalhes

LEI Nº 1096, de 19 de outubro de 1999

Número:
1096

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/10/1999

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 01 (um) Auxiliar de Enfermagem

Ver Detalhes

LEI Nº 1095, de 19 de outubro de 1999

Número:
1095

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/10/1999

Ementa:
Altera art. 1º da Lei nº 845, de 26 de março de 1997 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1093, de 14 de outubro de 1999

Número:
1093

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/10/1999

Ementa:
Concede Auxilio Financeiro para custear despesas com transporte dos alunos que frequentam o Supletivo do 2º Grau em Lavras do Sul

Ver Detalhes

LEI Nº 1092, de 14 de outubro de 1999

Número:
1092

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/10/1999

Ementa:
Concede Auxilio Financeiro para custear despesas despesas com transporte dos alunos que frequentam a URCAMP na cidade de Bagé, RS

Ver Detalhes