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LEI Nº 1771, de 18 de abril de 2005

Número:
1771

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/04/2005

Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 1º, Art. 2º, Caput e §§ 1º e 6º; e Art.4º da Lei nº 1368, de 14 de Maio de...

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LEI Nº 1770, de 11 de abril de 2005

Número:
1770

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/04/2005

Ementa:
Altera a Lei nº 1730, de 13 de dezembro de 2004 - LDO; altera a lei nº 1746, de 03 de janeiro de 2005 -...

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LEI Nº 1765, de 07 de abril de 2005

Número:
1765

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/04/2005

Ementa:
Transforma os oito (08) cargos de Assistente de Bancada da Lei 1644, de 06 de abril de 2004, em nove (09) cargos de Assessor de...

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LEI Nº 1769, de 30 de março de 2005

Número:
1769

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/03/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

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LEI Nº 1768, de 30 de março de 2005

Número:
1768

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/03/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências

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LEI Nº 1767, de 30 de março de 2005

Número:
1767

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/03/2005

Ementa:
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para transporte de Estudantes Universitários de Caçapava do Sul

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LEI Nº 1764, de 23 de março de 2005

Número:
1764

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/03/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à Escolinha de Futebol Esporte Clube Brasil e da outras providências

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LEI Nº 1763, de 23 de março de 2005

Número:
1763

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/03/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para provimento de professores e/ou servidores

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Lei Nº 1762, de 23 de março de 2005

Número:
1762

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/03/2005

Ementa:
"Alteração do nome da Rua 11 de Agosto, para OLAVO MENEZES SALDANHA"

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LEI Nº 1761, de 16 de março de 2005

Número:
1761

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/03/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Moradores do Bairro São Jerônimo legalmente constituídas e da outras providências

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