Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1783, de 05 de maio de 2005

Número:
1783
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente (1) um Agente de Saúde, para o desenvolvimento de Ações do Plano de Erradicação do AEDES AEGYPTI...

LEI Nº 1778, de 27 de abril de 2005

Número:
1778
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/04/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores e Servidores para a Rede Estadual de Ensino através do Convênio PRADEM

LEI Nº 1777, de 26 de abril de 2005

Número:
1777
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/04/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança,...

LEI Nº 1776, de 26 abril de 2005

Número:
1776
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/04/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente três (03) professores de matemática e da outras providências

LEI Nº 1775, de 26 de abril de 2005

Número:
1775
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/04/2005
Ementa:
"Denomina-se de NICOLAU BITENCOURT, a Rua nº 148, compreendida entre as quadras 499 e 494, Setor 03, localizado no Bairro D. Pedro II"

LEI Nº 1772 de 18 de Abril de 2005

Número:
1772
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/04/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações na Lei Municipal nº 1748, de 21 de janeiro de 2005, e da outras providências