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LEI Nº 1760, de 09 de março de 2005

Número:
1760

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/03/2005

Ementa:
Estabelece novas regras de Parcelamento e da outras providências

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LEI Nº 1759, de 28 de fevereiro de 2005

Número:
1759

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/02/2005

Ementa:
Cria cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores - CC-4, autoriza alteração do Quebra de Caixa e cria dois (2) FG,...

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LEI Nº 1758, de 28 de fevereiro de 2005

Número:
1758

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/02/2005

Ementa:
Estabelece Plano de Auxílio e Subvenções Financeiras para o Exercício de 2005 e da outras providências

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LEI Nº 1757, de 28 de fevereiro de 2005

Número:
1757

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/02/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Drº. Victor Lang e da outras providências

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LEI Nº 1756, de 28 de fevereiro de 2005

Número:
1756

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/02/2005

Ementa:
Acrescenta Meta à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Lei nº 1730, de 13 de dezembro de 2004, criando o cargo de Chefe de Gabinete da...

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LEI Nº 1755, de 17 de fevereiro de 2005

Número:
1755

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/02/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a associação de Moradores do "Bairro São Jerônimo" legalmente constituídas e da outras providências

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LEI Nº 1754, de 17 de fevereiro de 2005

Número:
1754

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/02/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com as Associações de Moradores da "Vila Santa Rita e Vila Sul" legalmente constituídas e da outras...

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LEI Nº 1753, de 17 de fevereiro de 2005

Número:
1753

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/02/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade DR VICTOR LANG e da outras providências

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LEI Nº 1752, de 02 de fevereiro de 2005

Número:
1752

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um (01) Médico Veterinário para o Frigorífico JG LTDA e da outras providências

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LEI Nº 1751, de 02 de fevereiro de 2005

Número:
1751

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente quatro (04) médicos plantonistas e da outras providências

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