Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1969, DE 21 DE JUNHO DE 2006

Número:
1969
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/06/2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À EMPRESA GRACIELA TEREZINHA SANTANA MACHADO E DÁ OUTRAS...

LEI Nº 1967, DE 12 DE JUNHO DE 2006

Número:
1967
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/06/2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1961, DE 31 DE MAIO DE 2006

Número:
1961
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/05/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul por Meio da secretaria do trabalho, cidadania e...

LEI Nº 1960, 31 DE MAIO DE 2006

Número:
1960
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/05/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Moradores do Rincão dos Seixas e dá outras providências