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LEI Nº 2509, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

Número:
2509

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/10/2009

Ementa:
INSTITUI O “PROGRAMA DE ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIO II” (PROESC II) NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2508, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

Número:
2508

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/10/2009

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporária e emergencialmente 01 (um) servidor para a função de Operador de Máquina e dá outras providências.

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LEI Nº 2507, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

Número:
2507

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/10/2009

Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2463, DE 14 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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LEI Nº 2506, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.

Número:
2506

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/10/2009

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder alterações na Lei nº 2362, de 28 de novembro de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e na Lei nº...

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DECRETO EXECUTIVO 2414

Número:
2414

Tipo:
FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Data:
15/10/2009

Ementa:
Regulamentação disposições Lei 322/1992, referente ao FASM e da outras providencias

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LEI Nº 2505, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

Número:
2505

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/10/2009

Ementa:
Denomina-se Cezarino Gomes Pereira a Rua nº 221, no Bairro Cidade Jardim.

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LEI Nº 2504, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

Número:
2504

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/10/2009

Ementa:
Altera o anexo da lei Municipal nº2383, de 18 de dezembro de 2008, para incluir evento e dá outras providências.

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LEI Nº 2503, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

Número:
2503

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/10/2009

Ementa:
Dispõe sobre a regularização de construções no município de Caçapava do Sul e dá outras providências.

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LEI Nº 2502, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

Número:
2502

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/10/2009

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) Professores de Educação Física e dá outras providências.

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LEI Nº 2501, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

Número:
2501

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/10/2009

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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