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LEI Nº 2700, DE 25 DE JANEIRO DE 2011

Número:
2700

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/01/2011

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública objetivando o desenvolvimento de ações de Segurança Pública e...

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LEI Nº 2697, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Número:
2697

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/01/2011

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

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LEI Nº 2693, DE 13 DE JANEIRO DE 2011

Número:
2693

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/01/2011

Ementa:
Altera o Anexo da Lei Municipal 2682, de 28 de dezembro de 2010, para incluir eventos e dá outras providências.

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LEI Nº 2695, DE 13 DE JANEIRO DE 2011

Número:
2695

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/01/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2694, DE 13 DE JANEIRO DE 2011

Número:
2694

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/01/2011

Ementa:
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1656, DE 12 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2692, DE 13 DE JANEIRO DE 2011

Número:
2692

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/01/2011

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por 06 (seis) meses 01 (um) Médico Psiquiatra para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e...

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LEI Nº 2691, DE 13 DE JANEIRO DE 2011

Número:
2691

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/2011

Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 1426, de 18 de dezembro de 2002 e dá outras providências

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LEI Nº 2690, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.

Número:
2690

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2689, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.

Número:
2689

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2688, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.

Número:
2688

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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